Alagoas participa na definição de políticas públicas para a cultura nacional
Uma delegação formada por 48 representantes do setor cultural de Alagoas esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.
Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva alagoana pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.
Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.
Na comitiva alagoana, 40 integrantes eram delegados, com direito a voz e voto, sendo 13 do setor governamental e 27 da sociedade civil. Eles foram eleitos por votação durante a quinta Conferência Estadual de Cultura, ocasião em que também foram definidas as 12 propostas que o estado levou à conferência.
Para a secretária de Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, a presença ativa dos artistas e gestores alagoanos na quarta CNC evidencia o comprometimento do Estado em fortalecer e promover o desenvolvimento da cultura em âmbito nacional.
Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.
As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.
“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.
A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
