Mais de 400 entes federativos estaduais e municipais ainda não estão habilitados

O instrumento visa democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e comunidades tradicionais

STF decidiu que o porte de maconha não é crime e que deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais

Segundo especialista, a complementação deve ser feita de forma integral, conforme determinado pelo TCE-ES, após o município de São Mateus questionar o repasse

Instituições que tenham interesse em participar do Programa Brasil Digital deverão realizar a inscrição online

Levantamento foi realizado pelo marketplace educacional Melhor Escola e ouviu mais de 800 pais de alunos de escolas públicas e particulares do Brasil

A discussão sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre elas a maconha – para consumo próprio no país gerou impasse entre o poder legislativo e o judiciário

O veículo 100% elétrico foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em parceria com a Toshiba e Volkswagen Caminhões e Ônibus. O tempo de recarga é de 10 minutos.

Média de mortes pela doença em 2022 chegou a 5,1 por grupo de 100 mil habitantes, o dobro do índice nacional que é de 2,7/100 mil. Tosse persistente, febre e cansaço podem indicar uma infecção, que se tratada da maneira correta, tem cura