pedir licença maternidade
O que é Licença Maternidade?
A licença maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras gestantes, que consiste em um período de afastamento do trabalho antes e depois do parto. Esse período é essencial para que a mãe possa se recuperar do parto, cuidar do bebê e se adaptar à nova rotina.
Como Pedir Licença Maternidade?
Para solicitar a licença maternidade, a trabalhadora deve informar a empresa sobre a gravidez e apresentar o atestado médico que comprove a gestação. Além disso, é importante verificar se a empresa possui algum procedimento interno específico para solicitação da licença.
Quanto Tempo Dura a Licença Maternidade?
No Brasil, a licença maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Durante esse período, a trabalhadora tem direito a receber o salário integralmente.
Quais são os Benefícios da Licença Maternidade?
Além do afastamento do trabalho para cuidar do bebê, a licença maternidade garante à mãe estabilidade no emprego, ou seja, ela não pode ser demitida durante esse período. Além disso, a empresa é obrigada a garantir a volta da trabalhadora ao mesmo cargo ou a um equivalente.
Quais são os Direitos do Pai na Licença Maternidade?
O pai também tem direito a se afastar do trabalho para cuidar do bebê, por meio da licença paternidade. No Brasil, a licença paternidade tem duração de 5 dias corridos, podendo ser estendida para até 20 dias em empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.
Como Funciona a Licença Maternidade em Caso de Parto Prematuro?
Em caso de parto prematuro, a licença maternidade é contada a partir do nascimento do bebê, mesmo que ele ainda esteja internado na UTI neonatal. Nesse caso, a mãe tem direito a estender a licença até que o bebê receba alta hospitalar.
Quais são os Documentos Necessários para Pedir Licença Maternidade?
Para solicitar a licença maternidade, a trabalhadora deve apresentar o atestado médico que comprove a gestação, a carteira de trabalho, o documento de identidade e o CPF. Além disso, é importante informar à empresa sobre a gravidez.
Quais são os Direitos da Trabalhadora Durante a Licença Maternidade?
Durante a licença maternidade, a trabalhadora tem direito a receber o salário integralmente, além de continuar contando com benefícios como vale-alimentação e vale-transporte. Além disso, a empresa não pode exigir que a trabalhadora retorne ao trabalho antes do prazo estipulado.
Como é Feito o Pagamento Durante a Licença Maternidade?
O pagamento durante a licença maternidade é feito pela empresa, que deve continuar depositando o salário integralmente na conta da trabalhadora. Em caso de afastamento por mais de 15 dias, o INSS passa a ser o responsável pelo pagamento do benefício.